SOBRE O ENCONTRO

ENCONTRO

As Câmaras Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo completam 8 anos de existência. Revolucionaram o ambiente de negócios do nosso Estado, para trazer segurança e certeza jurídica à solução de conflitos empresariais. É importante olhar para o seu trabalho, que agora se reforça pela recente criação de Varas Empresariais de primeira instância, se quisermos compreender quanto evoluímos e para onde vamos.

COORDENADOR

COORDENADOR

Walfrido Jorge Warde Junior

Sócio-fundador do Warde Advogados. É também Presidente do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e Conselheiro da OAB/SP para o biênio 2019/2021. Sua atuação profissional é centrada em questões societárias, sobretudo no contencioso societário de alta complexidade. É autor de diversos artigos e livros, com destaque para o best-seller “O Espetáculo da Corrupção”. É autor do Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. Também é de sua autoria o anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Mestre em Direito pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pesquisador bolsista no Max-Planck em 2004, 2005, 2007 e 2008. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.

PALESTRANTES

PALESTRANTES

Warde Advogados tem o prazer de convidar para a série de encontros com ilustres juristas para debater a evolução da jurisprudência das Câmaras de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao longo dos últimos oito anos e o seu impacto no direito societário brasileiro.

André Antunes Soares De Camargo

Armando Luiz Rovai

Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto

Carlos Alberto Carmona

Carlos Alberto Garbi

Carlo Verona

Eliane Abrão

Eliane Carvalho

Elisabeth Kasznar Fekete

Erasmo Valladão

Fábio Ulhoa

Fabio Teixeira Ozi

Francisco Satiro

Gustavo Tavares Borba

José Marcelo Martins Proença

José Rogerio Cruz e Tucci

Marcelo Guedes Nunes

Marcelo Vieira von Adamek

Marcio Calil

Paula Forgioni

Ricardo Tepedino

Sheila C. Neder Cerezetti

PROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃO
31 de junho 15h00 As decisões sobre sociedades anônimas
09 de agosto 15h00 As decisões sobre sociedades limitadas
14 de agosto 19h00 O regime de invalidades
27 de agosto 19h00 A jurisprudência do STJ em matéria societária
05 de setembro 19h00 A cláusula de ajuste de preço
12 de setembro 15h00 A jurimeria das Câmaras Empresariais
16 de setembro 19h00 O conflito de interesse no ambiente societário
19 de setembro 19h00 Impugnação das deliberações assembleares
24 de setembro 19h00 A desconsideração da personalidade jurídica
30 de setembro 19h00 Arbitragem Societária - Aspectos Processuais
03 de outubro 19h00 A recuperação judicial dos grupos societários
07 de outubro 19h00 A jurisprudência em relação ao registro de empresas
14 de outubro 19h00 Ao Judiciário, o que é do Judiciário – como as Câmaras Reservadas, as Varas Especializadas, a implantação do processo eletrônico e o Código de Processo Civil estão fazendo retornar ao Judiciário algumas discussões que migraram para Arbitragem
24 de outubro 19h00 Falência e Recuperação de Empresas para não empresários?
29 de outubro 19h00 Pacta sunt servanda e a jurisprudência das Câmaras Empresariais
31 de outubro 19h00 A insolvência relativa às garantias na recuperação judicial
11 de novembro 19h00 O credor na recuperação judicial e as perspectivas de alterações na LRF
13 de novembro 19h00 A governança corporativa na visão da Câmara Empresarial do TJSP
18 de novembro 19h00 Deliberação social
02 de dezembro 19h00 Temas atuais da jurisprudência em questões de Propriedade Intelectual
09 de dezembro 19h00 A jurisprudência sobre direito de preferência

INSCRIÇÃO

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APOIO

APOIO
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Carlos Alberto Carmona

Sócio Diretor do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados. Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual Internacional pela Facoltá di Giurisprudenza dell Universitá di Napoli. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Árbitro nos principais centros de mediação e arbitragem em São Paulo. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP.

Armando Luiz Rovai

Doutor em Direito pela PUC-SP, Professor de Direito Comercial da PUC-SP e Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito Mackenzie. Professor Convidado da GVLaw e do Insper (Direito Societário). Palestrante em todo o Brasil e no exterior (Professor Convidado da Universidade de Valladolid - Espanha; Universidade do Porto; London University, Universidade de Santiago de Compostela, Faculdade de Lisboa e Universidade de Coimbra) sobre assuntos relativos a Direito de Empresa, Direito Administrativo e Defesa do Consumidor. Foi Secretário Nacional do Consumidor - SENACON - Ministério da Justiça. Foi Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo por 4 mandatos. Foi Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo. Foi Chefe de Gabinete da Secretariada Justiça e da Defesa da Cidadania. Foi Conselheiro titular eleito por dois mandatos pela Seccional Paulista da OAB/SP. Atualmente é Coordenador da Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais – RDB (RT). Professor, Consultor, Parecerista e Advogado em São Paulo e Brasília.

Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto

Sócio do Warde Advogados. Advogado nas áreas de direito societário, processo civil, arbitragem, direito contratual, CVM e questões empresariais. Atuação também como árbitro, principalmente em questões societárias e de fundos de investimento. Autor do livro "Lei das Sociedades por Ações Anotada". Membro do Conselho Fiscal da Porto Seguro S.A. e do Comitê de Auditoria da Alpargatas. Conselheiro do CONJUR – Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. Bacharel em Direito pela USP.

Carlos Alberto Garbi

Advogado e consultor. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (10ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial). Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Doutor em ciências jurídico-empresariais pela Universidade de Coimbra. Professor e Chefe do Departamento de Direito Privado e Social da FMU. É Professor também da Escola Paulista da Magistratura e Professor convidado da FAAP e da Escola Paulista de Direito. Autor de livros e artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e obras coletivas.

Eleonora Coelho

Eleonora Coelho é a atual Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), e sócia fundadora do escritório Eleonora Coelho Advogados. Atua em arbitragens nacionais e internacionais como advogada e árbitra. Tem diversas publicações sobre arbitragem e frequentemente ministra aulas e palestras sobre o tema. Eleonora integra o Corpo Permanente de Árbitros de diversas Câmaras de Mediação e Arbitragem no Brasil. Integrou a Comissão de Juristas responsável pela reforma da Lei de Arbitragem que redundou na Lei 13.129/2015. Eleonora também foi Vice Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e Tesoureira do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC). Eleonora é formada pela Faculdade de Direito da USP e mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Solução de Conflitos pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas.

Eliane Carvalho

Sócia de contencioso, arbitragem e disputas do escritório Machado Meyer. Especialista em prevenção e solução de litígios cíveis, com grande experiência em gerenciamento de crises. Seu trabalho envolve arbitragens comerciais, nacionais e internacionais. Atua com habilidade em eventos críticos e de grandes proporções, lidando com situações complexas que envolvem a condução estratégica dos litígios (arbitrais e/ou judiciais) em todas as instâncias e tribunais. Trabalha também no relacionamento com as autoridades públicas, construindo soluções criativas e alternativas para conflitos, a fim de mitigar impactos de litígios sobre a atividade dos clientes.

Erasmo Valladão

Advogado. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, onde exerce o cargo de Professor Associado e Chefe do Departamento de Direito Comercial. Ex-conselheiro e diretor cultural da AASP (1983 e 1990-1999). Ex-membro do Conselho Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados–CESA (2003-2008). Publicou as obras “Conflitos de Interesse nas Assembléias de S.A.”, “Invalidade das Deliberações de Assembleia das S.A.”, “Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência” (coautor), “Direito Societário Contemporâneo I” (coordenador), “Temas de Direito Societário, Falimentar e Teoria da Empresa”, “A sociedade em comum”, “Temas de Direito Empresarial e outros estudos em homenagem ao Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães” (coordenador), “Direito Societário Contemporâneo II” (coordenador), além de diversos artigos em revistas especializadas. Faz parte do conselho editorial da Revista de Direito Mercantil e da Revista de Direito Empresarial.

Fábio Ulhoa

Advogado, Professor da PUC-SP e Diretor do UCEJ.

Fabio Teixeira Ozi

Sócio do Mattos Filho. Atua em representação em litígios e em questões pré-contenciosas, visando à prevenção de litígios e composição de interesses. Dedica-se ao setor automotivo e de agronegócio, e em questões relacionadas à product liabilty. Possui experiência na análise de créditos para fins de investimento ou constituição de fundos. Atualmente, integra o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (SP) e é membro dos comitês de Dispute Resolution, Litigation, Product Liability e Arbitration da International Bar Association (IBA).

Gustavo Tavares Borba

Advogado. Diretor da CVM de 2015 a 2018. Procurador Chefe da Junta Comercial do Rio de Janeiro de 2007 a 2015. Formado PUC-RJ (1997). Mestre (2008) e Doutorando em Direito Comercial pela PUC-SP. Visiting Scholar em Columbia University de janeiro a julho de 2019. Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 2000. Professor da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas. Professor da Escola Superior de Advocacia Pública – ESAP. Ex-Advogado da União Federal – AGU. Autor de diversos artigos jurídicos.

José Rogerio Cruz e Tucci

Advogado, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Doutor em Direito pela Universidade de Roma, Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Marcelo Guedes Nunes

Advogado. Professor assistente de Direito Comercial da PUC-SP, mesma Universidade onde obteve os títulos de Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Comercial. É coordenador do Observatório da Insolvência e do Observatório Societário da PUC-SP. É também Diretor-Presidente e associado fundador da Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ. Coordenador de pesquisas empíricas em direito, com ênfase no funcionamento do mercado, no desenvolvimento de modelos preditivos e mecanismos de promoção de segurança jurídica e institucional. Palestrante e autor de diversos artigos sobre pesquisa empírica em direito, jurimetria e utilização da estatística na investigação do funcionamento da ordem jurídica.

Marcelo Vieira von Adamek

Árbitro, parecerista e advogado com atuação mais marcante nas áreas de direito empresarial e direito civil (contencioso e consultivo). Professor de Direito Comercial da USP. Mestre e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pós-graduação (especialização) pela EAESP-FGV e pelo IBRE-FGV. Bacharel em Direito pela PUC-SP.

Sheila C. Neder Cerezetti

Advogada. Professora de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, Bacharel e Doutora pela mesma instituição. Pós-doutora pelo European University Institute e pesquisadora bolsista pós-doutoral da Alexander von Humboldt-Stiftung e convidada do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR). Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP.

José Marcelo Martins Proença

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Direito Societário, Concorrencial e Compliance da FGVLAW – SP. Diretor Global de Compliance da JBS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Concorrencial, Compliance, Recuperação de Empresas, Contratos e Mercado de Capitais. Diversos artigos, textos e livros publicados com temas sobre Direito Comercial, Societário, Compliance e Insider Trading. Participação em produções técnicas, bancas de mestrado, doutorado, pós-graduação; além de eventos, congressos, encontros e fóruns.

ANDRÉ ANTUNES SOARES DE CAMARGO

Sócio de TozziniFreire Advogados nas áreas de governança corporativa, corporate e M&A. Pós-doutorado na Universidade de St. Gallen, Suíça. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Instituto Presbiteriano Mackenzie/SP. É professor em diversas instituições pelo pais nas áreas de direito empresarial, ética e governança corporativa, em especial no Insper, St. Paul Escola de Negócios, IBMEC, PUC/SP, FIA/SP, PUC/PR, SUSTENTARE/SC e IBGC. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Súíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro dos Comitês Editoriais das Revistas Digital de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial (RT-Thomson Reuters) e de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro da Comissões de Ensino Jurídico, de Direito Empresarial e de Pesquisa e Pós-Graduação da OAB/SP. Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018). Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual, Presidência do Grupo de Trabalho de Governança em Privatizações, palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 3ª edição (2016) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil.

Eduardo Secchi Munhoz

Eduardo Secchi Munhoz é Sócio de E. Munhoz Advogados, com atuação em questões societárias e de falência, com especial destaque para disputas societárias (incluindo contencioso judicial e arbitragens), operações complexas de fusões e aquisições, falências e reestruturações de grande porte. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Livre Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

Carlo Verona

Sócio das áreas de Compliance, Contencioso e Arbitragem e Investimentos Alternativos de Demarest, Carlo Verona é mestre em Arbitragem Internacional pela Universidade de Londres Queen Mary & Westfield College e bacharel em Direito pela PUC-SP. Possui ampla experiência em arbitragem internacional e em litígios internacionais complexos. É também responsável pela condução de investigações internacionais de questões relativas a Lei Brasileira Anticorrupção, FCPA e UK Bribery Act. Carlo Verona representa ainda clientes na estruturação de programas de integridade, investigações internas, negociações de acordos de leniência, representação e defesa em âmbito administrativo e judicial. Sua experiência profissional inclui a atuação como advogado em grupos de arbitragem internacional dos escritórios Herbert Smith LLP (atualmente, Herbert Smith Freehills LLP) e Baker Botts UK LLP, em Londres. Vice-presidente do Comitê Anticorrupção da Câmara de Comercio Internacional. Vice-presidente e árbitro do Centro Brasileiro de Mediação de Arbitragem do Rio de Janeiro. Árbitro da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial. Professor do Curso de Anticorrupção e Ética do Doutorado da Fundação Getúlio Vargas.

Elisabeth Kasznar Fekete

Elisabeth Kasznar Fekete é sócia sênior de Kasznar Leonardos Advogados, sendo uma das responsáveis pelo Contencioso Judicial do escritório. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem Doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Com mais de 35 anos de experiência em propriedade intelectual, tem por foco a consultoria e o contencioso administrativo e judicial nas áreas de marcas, patentes, concorrência desleal, segredos de negócio, direitos autorais e contratos. Leciona em diversos cursos, sendo coordenadora acadêmica do Curso de Especialização em Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento da ESA/OAB-SP.

Francisco Satiro

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor doutor da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), onde leciona em nível de graduação e pós graduação, e professor visitante da LUISS Guido Carli de Roma (2015). Membro do conselho editorial da Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro (0102-8049). Entre 2009 e 2010, foi professor de "Capital Markets Regulation" no "Centre for Transnational Legal Studies" (CTLS) em Londres, coordenado pela Universidade de Georgetown (EUA) e ligado ao King's College da Universidade de Londres. Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional desde 2011. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial atuando principalmente nos seguintes temas: falência, recuperação de empresas, mercado de capitais, e sociedades anônimas.

Paula Forgioni

Professora Titular da Universidade de São Paulo. Foi Chefe do Departamento de Direito Comercial. Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito Comercial pela Universidade de Bologna e em Direito Comercial Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autora dos livros “Os Fundamentos do Antitruste” [10aed.], “Contratos Empresariais. Teoria Geral e Aplicação” [4a ed.], “Contrato de Distribuição” [3a ed.], “O Direito Comercial Brasileiro: da Mercancia ao Mercado”, [4a ed.], entre outros.

Marcio Calil

Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie, Superintendente Jurídico do Contencioso Cível do Banco Safra S/A, Coordenador do Comitê legal de recuperação de créditos da Febraban, Membro da Comissão de Direito Bancário do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Membro da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falências da OAB/SP, Ex-Presidente (por 2 mandatos - 2013/2018) da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/SP, Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual; Autor do livro: Ação de Busca e Apreensão, Ed. Atlas; Co-Autor do livro: Temas de Direito da Insolvência - Estudos em homenagem ao Prof. Manoel Justino Bezerra Filho, Ed. IASP; Co-Autor do livro: Temas de Direito Bancário - Estudos da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP, Ed. Quartier Latin.

Ricardo Tepedino

Sócio-fundador do escritório Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados. Graduou-se em 1985 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, tendo se transferido para São Paulo, de onde passou a exercer a advocacia, em 1996. Além do patrocínio de causas, atua também como árbitro. Lecionou Teoria Geral do Estado e Direito Administrativo na Universidade Candido Mendes. É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR. Recomendado pelo Chambers Global e Latin America para as áreas de contencioso e direito falimentar e de recuperação de empresas. Atualmente é Conselheiro Efetivo da OAB/SP. Integrou a banca do 184º concurso para ingresso na magistratura do Estado de São Paulo. Co-autor dos livros “Lei de Recuperação de Empresas e Falências e Direito Societário”, coordenado por Paulo Salles de Toledo e Carlos Abrão; “A nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas”, coordenado por Rodrigo Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão e “Direito das Companhias”, coordenado por José Luiz Bulhões Pedreira e Alfredo Lamy Filho.

Eliane Abrão

Advogada especializada, perita judicial e parecerista em propriedade imaterial, formada e pós-graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bolsista da ONU junto à OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual/Suíça (1983); da Fulbright Comission, junto ao Copyright Office/EUA (1986) e do CAPES/MEC, junto à Universidade de Londres (1987). Idealizadora e primeira Presidente da Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB/SP, no triênio 2004/2006.

Participante e organizadora de diversos Congressos e Seminários de Propriedade Intelectual. É autora do livro “Direitos de Autor e Direitos Conexos”, em sua 2ª edição, publicada pela Editora Migalhas, SP, 2014, e organizadora da coletânea “Propriedade Imaterial – Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Bens de Personalidade”, OAB/Senac/SP, 2006, Membro da Comissão Especial de Combate à Pirataria – 2016/2017; autora do livro “Comentários à Lei de Direitos Autorais e Conexos” – Lei 9610/98 com as alterações da Lei 12.853/2013, e jurisprudência dos Tribunais Superiores, editada pela Editora Lumem Juris/RJ, 2017; Membro da Comissão Especial de Estudos da Advocacia Preventiva OAB/SP (2018); Presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, 2019/2021.

É titular do site www.direitosintelectuais.com.br, no qual estão elencados os diversos artigos que tem publicados em sua área de especialidade. É sócia fundadora do IBRAPPI – Instituto Brasileiro de Árbitros e Peritos em Propriedade Intelectual (2016).