As Câmaras Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo completam 8 anos de existência. Revolucionaram o ambiente de negócios do nosso Estado, para trazer segurança e certeza jurídica à solução de conflitos empresariais. É importante olhar para o seu trabalho, que agora se reforça pela recente criação de Varas Empresariais de primeira instância, se quisermos compreender quanto evoluímos e para onde vamos.
Sócio-fundador do Warde Advogados. É também Presidente do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e Conselheiro da OAB/SP para o biênio 2019/2021. Sua atuação profissional é centrada em questões societárias, sobretudo no contencioso societário de alta complexidade. É autor de diversos artigos e livros, com destaque para o best-seller “O Espetáculo da Corrupção”. É autor do Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. Também é de sua autoria o anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Mestre em Direito pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela USP. Pesquisador bolsista no Max-Planck em 2004, 2005, 2007 e 2008. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP.
Warde Advogados tem o prazer de convidar para a série de encontros com ilustres juristas para debater a evolução da jurisprudência das Câmaras de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao longo dos últimos oito anos e o seu impacto no direito societário brasileiro.
31 de junho | 15h00 | As decisões sobre sociedades anônimas |
Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto Sócio do Warde Advogados e autor do livro "Lei das Sociedades por Ações Anotada" Assistir palestra |
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09 de agosto | 15h00 | As decisões sobre sociedades limitadas |
14 de agosto | 19h00 | O regime de invalidades |
Erasmo Valladão Advogado e Professor de Direito Comercial da USP |
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27 de agosto | 19h00 | A jurisprudência do STJ em matéria societária |
Marcelo Vieira Von Adamek Advogado e Professor de Direito Comercial da USP |
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05 de setembro | 19h00 | A cláusula de ajuste de preço |
Eliane Carvalho Sócia de contencioso, arbitragem e disputas do escritório Machado Meyer |
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12 de setembro | 15h00 | A jurimeria das Câmaras Empresariais |
Marcelo Guedes Nunes Advogado e Presidente da Associação Brasileira de Jurimetria |
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16 de setembro | 19h00 | O conflito de interesse no ambiente societário |
Gustavo Tavares Borba Advogado, Professor da FGV e Diretor da CVM de 2015 a 2018 |
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19 de setembro | 19h00 | Impugnação das deliberações assembleares |
José Rogério Cruz e Tucci Advogado, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Doutor em Direito pela Universidade de Roma, Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. |
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24 de setembro | 19h00 | A desconsideração da personalidade jurídica |
Fábio Ulhoa Coelho Advogado, Professor da PUC-SP e Diretor do UCEJ |
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30 de setembro | 19h00 | Arbitragem Societária - Aspectos Processuais |
Carlos Alberto Carmona Sócio Diretor do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados. Árbitro em São Paulo. Professor de Direito Processual Civil da USP |
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03 de outubro | 19h00 | A recuperação judicial dos grupos societários |
Sheila C. Neder Cerezetti Advogada e Professora de Direito Comercial da USP |
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07 de outubro | 19h00 | A jurisprudência em relação ao registro de empresas |
Armando Luiz Rovai Professor, Consultor, Parecerista e Advogado em São Paulo e Brasília. Foi Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo por 4 mandatos |
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14 de outubro | 19h00 | Ao Judiciário, o que é do Judiciário – como as Câmaras Reservadas, as Varas Especializadas, a implantação do processo eletrônico e o Código de Processo Civil estão fazendo retornar ao Judiciário algumas discussões que migraram para Arbitragem |
Carlo Verona Sócio das áreas de Compliance, Contencioso e Arbitragem e Investimentos Alternativos de Demarest, Carlo Verona é mestre em Arbitragem Internacional pela Universidade de Londres Queen Mary & Westfield College e bacharel em Direito pela PUC-SP |
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24 de outubro | 19h00 | Falência e Recuperação de Empresas para não empresários? |
José Marcelo Martins Proença Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Direito Societário, Concorrencial e Compliance da FGVLAW – SP. Diretor Global de Compliance da JBS. |
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29 de outubro | 19h00 | Pacta sunt servanda e a jurisprudência das Câmaras Empresariais |
Paula Forgioni Professora de Direito Comercial da USP. |
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31 de outubro | 19h00 | A insolvência relativa às garantias na recuperação judicial |
Francisco Satiro Advogado e Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP |
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Eleonora Coelho Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e sócia fundadora do escritório Eleonora Coelho Advogados. |
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11 de novembro | 19h00 | O credor na recuperação judicial e as perspectivas de alterações na LRF |
Marcio Calil Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie, Superintendente Jurídico do Contencioso Cível do Banco Safra S/A, Coordenador do Comitê legal de recuperação de créditos da Febraban, Membro da Comissão de Direito Bancário do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Membro da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falências da OAB/SP... |
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13 de novembro | 19h00 | A governança corporativa na visão da Câmara Empresarial do TJSP |
André Antunes Soares de Camargo Sócio de TozziniFreire Advogados nas áreas de governança corporativa, corporate e M&A. Pós-doutorado na Universidade de St. Gallen, Suíça. |
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18 de novembro | 19h00 | Deliberação social |
Ricardo Tepedino Sócio-fundador do escritório Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados. Graduou-se em 1985 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, tendo se transferido para São Paulo, de onde passou a exercer a advocacia, em 1996. |
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02 de dezembro | 19h00 | Temas atuais da jurisprudência em questões de Propriedade Intelectual |
Elisabeth Kasznar Fekete Elisabeth Kasznar Fekete é sócia sênior de Kasznar Leonardos Advogados, sendo uma das responsáveis pelo Contencioso Judicial do escritório. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem Doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Eliane Abrão Eliane Abrão é advogada especializada, perita judicial e parecerista em propriedade imaterial, formada e pós-graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
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09 de dezembro | 19h00 | A jurisprudência sobre direito de preferência |
Fabio Teixeira Ozi Sócio do escritório Mattos Filho |